Vereadores mirins de Joinville apresentaram, na quarta-feira (4), em Brasília, uma proposta para criar espaços de atendimento a meninas vítimas de assédio e violência nas escolas. O projeto foi levado à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados durante uma atividade do Plenarinho Catarinense, que reúne estudantes de cinco municípios de Santa Catarina.
Chamado de Espaço Escuta Lilás na Escola, o projeto foi elaborado pelos próprios estudantes a partir de situações identificadas no ambiente escolar. A proposta prevê locais reservados para acolhimento, orientação e encaminhamento das vítimas, além de atividades educativas voltadas à prevenção da violência.
As vereadoras mirins Ísis Leite Corsani, da Escola Municipal Padre Valente Simioni, Maria Eduarda da Conceição Camelo de Oliveira, da Escola de Educação Básica Engenheiro Annes Gualberto, e Carolina Maria Pinheiro Loureiro, do Colégio Oficina, participaram da apresentação do projeto.
Participação em Brasília
A reunião contou com a participação dos deputados federais catarinenses Pedro Uczai e Ana Paula Lima, ambos do PT, e do vereador Érico Vinicius (Novo), presidente da Escola do Legislativo de Joinville, responsável pelo programa Câmara Mirim.
Os estudantes Davi Silva Lima, do Colégio Bonja, e Thuany Raquel Karl, da Escola Municipal Pastor Hans Müller, também participaram das apresentações de propostas do Plenarinho Catarinense. Além de Joinville, a iniciativa reúne representantes de Balneário Camboriú, Gaspar, Guaramirim e Piratuba.
Outros dois projetos foram apresentados pelos jovens. Um deles propõe a criação do Programa Nacional Libras Conectadas, voltado à ampliação do atendimento em Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos. O outro aborda a possibilidade de educação especial em instituições especializadas, em situações excepcionais.
Próximos passos
Durante a reunião, o deputado Pedro Uczai explicou que as propostas precisam ser formalizadas por entidades constituídas para que possam tramitar como sugestões legislativas na Comissão de Legislação Participativa. A orientação apresentada aos estudantes foi a criação de uma associação formal para protocolar os textos.
Em Joinville, o Espaço Escuta Lilás também será apresentado à prefeita Rejane Gambin (Novo), em reunião marcada para 12 de novembro. Os vereadores mirins pretendem solicitar que a administração municipal avalie a implantação da proposta nas escolas da rede pública.
