A Prefeitura de Joinville lançou, nesta sexta-feira (27), um edital de chamamento público para receber propostas de modelagem voltadas à concessão de parques municipais. A iniciativa busca atrair estudos técnicos que auxiliem na estruturação de parcerias com a iniciativa privada para gestão e desenvolvimento desses espaços.
O procedimento, por meio de um Processo de Manifestação de Interesse (PMI), prevê a elaboração de estudos nas áreas de engenharia e arquitetura, análise econômico-financeira e modelagem jurídico-institucional. A proposta é viabilizar concessões que contemplem serviços como conservação, operação, manutenção, modernização e incentivo ao turismo sustentável.
O edital abrange o Parque Zoobotânico e Morro da Boa Vista, o Parque Municipal Morro do Finder e a Praça Tancredo Neves, o Parque Natural Municipal da Caieira e o Parque 25 de Julho. No caso do Morro da Boa Vista, que é classificado como Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), a proposta se limita aos equipamentos públicos já existentes na área.
De acordo com o município, os estudos devem apresentar soluções viáveis do ponto de vista financeiro e alinhadas ao interesse público. Entre os modelos possíveis estão aportes de recursos, contrapartidas públicas e outras formas de financiamento. O edital também estabelece que não será permitida a cobrança de ingresso para acesso às áreas comuns dos parques.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, desde que atendam aos critérios definidos no edital. Os interessados têm até o dia 27 de abril para enviar a documentação exigida.
Após a análise dos pedidos, a Prefeitura divulgará os autorizados a desenvolver os estudos, que terão prazo de 120 dias para apresentar os projetos. Caso as propostas sejam aproveitadas, total ou parcialmente, os custos poderão ser ressarcidos pelo futuro vencedor da licitação, conforme o nível de utilização dos estudos.
