O vereador Ascendino Batista afirmou, durante sessão ordinária, que estuda mudanças na legislação habitacional do município com o objetivo de priorizar moradores de Joinville nos programas de moradia. A proposta parte da avaliação de que há desequilíbrio nos critérios atuais e que famílias com longa permanência na cidade estariam sendo prejudicadas na fila.
Ao apresentar o tema, o parlamentar iniciou destacando o trabalho da Secretaria de Habitação, que classificou como exemplar, e ressaltou que os critérios hoje aplicados seguem o que está previsto em lei. Ainda assim, defendeu a necessidade de revisão. Segundo ele, o modelo atual permite que pessoas com menor tempo de residência consigam acesso à moradia antes de outras que aguardam há anos.
Na fala, o vereador foi enfático ao defender mudança no sistema de pontuação. Ele afirmou que moradores de Joinville deveriam ter prioridade máxima no acesso às unidades habitacionais e sugeriu que o tempo mínimo de residência exigido atualmente seja ampliado. Também mencionou relatos de pessoas que aguardam há cerca de uma década por moradia, mesmo em situação de vulnerabilidade.
Outro ponto levantado foram denúncias sobre o uso indevido de imóveis já entregues, com casos de venda, aluguel ou até desocupação das unidades. Para o vereador, esse cenário reforça a necessidade de ajustes na legislação e de um acompanhamento mais rigoroso por parte do poder público, incluindo a ampliação da fiscalização.
O parlamentar também citou a presença de imigrantes entre beneficiários, afirmando não ser contrário ao acesso dessas pessoas aos programas, mas questionando situações em que, segundo ele, moradores antigos não conseguem avançar na fila. A proposta, conforme indicado na sessão, ainda está em fase de estudo e deve resultar na apresentação de alterações formais na lei.
A discussão ocorre em meio ao desafio histórico do déficit habitacional em Joinville e tende a avançar nos próximos meses, envolvendo aspectos legais, sociais e de gestão pública.
